TRE anula decisão do ex juíz eleitoral de Carnaiba e pode cassar chapa de Anchieta Patriota e Junior de Mocinha

O Prefeito de Carnaíba, José Anchieta Gomes Patriota, com seu vice, José Junior Gomes Tenório, conhecido como “Junior de Mocinha”, ambos do PSB, sofrem nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na data desta terça feira 20/06/2017, no (processo RE Nª 0000242-17.2016.6.17.0098 – RECURSO ELEITORAL).


O Recurso Ordinário interposto, contra a sentença do ex-juiz de Carnaíba Dr. José Carvalho de Aragão Neto, favorável a Coligação do atual Prefeito Anchieta, foi anulada por unanimidade, dos sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que determinaram o retorno de todo o processo da ação de investigação judicial eleitoral, por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha de 2016.
Mesmo tendo pleno conhecimento da decisão unanime do Tribunal Regional Eleitoral, quanto à anulação da sentença, o atual Prefeito e seu Vice, interpuseram novo Recurso Ordinário, para apreciação pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Ocorre que o recurso ordinário interposto, não era o adequado e nem preenchia os requisitos previsto nas alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 276 do Código Eleitoral, portanto, foi rejeitado pelo presidente do TRE –PE.


O prefeito e vice-prefeito, simplesmente, aceitaram a decisão monocrática do presidente do Tribunal Regional Eleitoral e não agravaram da decisão publicada em 08 de junho de 2017, perdendo o prazo e deixando transitar em julgado a decisão. Como diz o ditado popular: “quem cala consente”. Agora a batalha jurídica volta para a justiça eleitoral de Carnaiba, mas com peso da nulidade da sentença do Dr. Aragão e derrota do Recurso, interposto no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.


ENTENDA O CASO:
O ex Juíz de Carnaiba, Dr. Aragão aprovou as prestações de contas da campanha de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, mesmo elas estando totalmente irregulares. Com isso a coligação que teve Didi da Felicidade candidato a prefeito e Luiz Alberto como candidato a vice, moveram ação contra a decisão do referido magistrado, levando ao conhecimento do TRE/PE e posteriormente ao TSE em Brasilia, onde na primeira, o TRE anulou a decisão do Dr. Aragão, entendendo de fato as irregularidades e abuso de poder do prefeito e vice eleitos.
Caso não provem o contrário da decisão do TRE, Anchieta Patriota e Junior de Mocinha deverão ter o mandato cassados.

Blog do Cauê Rodrigues