COODAPIS – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA DO NORDESTE BRASILEIRO

Assunto: Solicitação de Apresentação de Proposta de Preço - Shopping. 

MENSAGEM 

A COODAPIS – COOPERTAIVA DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTUTA DO NORDESTE BRASILEIRO, convida à apresentação de proposta de preço para o Processo Licitatório nº 001/2014, Shopping nº 001/2014, com vistas à prestação de serviços de Construção de entreposto de mel, conforme quadro de quantitativos e especificações técnicas do Termo de Referência e Modelo de Minuta de Contrato (anexos I e II), com recursos do Acordo de Empréstimo nº 8135 do Banco Mundial com o Estado de Pernambuco 

1. OBJETO 

Prestação de serviços de Construção de entreposto de mel,  conforme Termo de Referência e Modelo de Minuta de Contrato (anexos I e II), parte integrante deste processo, independente de transcrição e exigências contidas neste instrumento. 

A COODAPIS - COOPERTAIVA DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTUTA DO NORDESTE BRASILEIRO, será responsável pelo acompanhamento da execução do contrato, pertinente ao objeto deste Shopping. 

   

2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO 

O critério de julgamento será o de menor preço global, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta de preço de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no presente Edital e no Termos de Referência – anexo I. 

2.1.A Comissão de Licitação submeterá as propostas apresentadas á Área competente para análise e emissão de parecer. 

3. PROPOSTA DE PREÇO 

A Proposta deverá ser elaborada tendo como base nas condições estabelecidas no presente Shopping e apresentada sem emendas, rasuras ou entrelinhas, de forma datilografada ou impressa através de edição eletrônica de textos em papel timbrado da organização, assinada na última folha e rubricada nas demais pelo representante legal da organização, devidamente identificado, conter as especificações dos serviços a serem executados e demais exigências constantes no Termos de Referência(anexo I), bem como as seguintes informações: 

3.1 Valor total da proposta em algarismo e por extenso; 

3.2 Prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias da data da apresentação da proposta; 

3.3 Prazo de prestação dos serviços, é de 6 (seis) meses, acordo com o estabelecido no item 05 (cinco) do Termos de Referência - Anexo I; 

3.4 Condições de pagamento que será realizado em até 10 (dez) dias de acordo com o estabelecido no item 8.3  do Termos de Referência – Anexo I; 

3.5 Declaração de que no valor total da proposta estão incluídas todas as despesas decorrentes do(s) serviço(s) a ser(em) executado(s); 

3.6 Data, assinatura e carimbo do licitante; 

3.7 Deverá apresentar junto com a proposta, os documentos relacionados no item 06 (seis) do Termo de Referência – Anexo I; 

4. COMPONENTES DESTE SHOPPING 

Fazem parte deste Shopping, como anexos: 

a) ANEXO I – Termos de Referência; 

b) ANEXO II – Modelo de Minuta de Contrato; 

OBSERVAÇÃO: NÃO SERÁ CONSIDERADA A PROPOSTA QUE DESATENDA AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 

5. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELO LICITANTE VENCEDOR DO CERTAME 

O licitante vencedor deverá apresentar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, após a convocação por este órgão, os documentos abaixo elencados em cópia autenticada, todos dentro do prazo de validade: 

5.1 Identidade e CPF do representante legal da organização; 

5.2 Ata de fundação da Organização, Estatuto Social e Alterações; 

5.3 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; 

5.4 Cadastro de Contribuinte Municipal – CIM; 

5.5 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, comprovada mediante o fornecimento de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal; 

5.6 Prova de regularidade para com a Dívida Ativa da União, através de certidão fornecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; 

5.7 Prova de regularidade para com a Fazenda do Estado de Pernambuco e do Estado em que a licitante for sediada, comprovada mediante o fornecimento de Certidão da Regularidade Fiscal; 

5.8 Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), comprovada pelo fornecimento de Certidão Negativa de Débito – CND; 

5.9 Prova de Regularidade de recolhimento de Fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS, comprovada através de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal; 

5.10 Prova de inexistência de débitos trabalhistas, comprovada pelo fornecimento de Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT); 

5.11 Prova de Regularidade Fiscal frente a Prefeitura do Município em que a licitante for sediada; 

5.12 Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física; 

5.13 Declaração da licitante, observadas as penalidades cabíveis, da inexistência de fato superveniente e impeditivo da habilitação; 

5.14 Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988; inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99; 

5.15 O fornecedor poderá deixar de apresentar os documentos que já constem do CADFOR de Pernambuco, apresentando substitutivamente o Certificado de Registro de Fornecedores – CRF válido. com as datas das certidões válidas até o dia da abertura das propostas. 

OBSERVAÇÕES: 

a) A documentação deverá ser apresentada em original ou cópia autenticada; 

b) Os documentos acima mencionados nos itens 5.3 a 5.10 também poderão ser obtidos pela própria COODAPIS - COOPERTAIVA DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTUTA DO NORDESTE BRASILEIRO, mediante impressão, através da rede mundial de computadores-internet. 

6. PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 

O prazo para assinatura do Contrato será de até 03(três) dias consecutivos, contados a partir da data do recebimento da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93 atualizada; 

7. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DA PROPOSTA 

Encaminhar proposta para o endereço a seguir até às 11:00 horas do dia 24/07/2014, mediante protocolo. 

- UGT ARCOVERDE/UNITEC/PRORURAL 

- CL – Comissão de Licitação 

- Rua Joventino Bezerra da Silva, 148, – Sucupira – Arcoverde -PE 

- CEP 56509-140 

- Fone: (0xx87) 3821.8470 e (0xx81) 9645.1191 

Comissão de Licitação  IVANILDO ANGELO DE SIQUEIRA  RG 3791027 SSP PE (PRESIDENTE)  LEONILDO BEZERRA DA SILVA RG 9.192.956 SSP SP (MEMBRO)  JOSE NAUDO DE OLIVEIRA RG 13700997 SSP SP (MEMBRO)

ANEXO I 

TERMO DE REFERÊNCIA 

1. DO OBJETO:  

Execução dos serviços de Construção de entreposto de mel, conforme quadro de quantitativos e especificações técnicas. 

2. DA JUSTIFICATIVA:  

A referida contratação visa a construção de entreposto de mel, composto de serviços preliminares, infraestrutura, superestrutura, forro e coberta, paredes, piso, revestimentos, esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e pintura.  

A necessidade da referida construção, visa beneficiar diretamente, pequenos produtores familiares carentes de recursos e sem condições de desenvolver atividades econômicas que lhes assegurem o mínimo de renda necessária ao sustento de sua família. 

3. FUNDAMENTO LEGAL  

O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as legislações de licitações vigentes, bem como as normas do Banco Mundial-BIRD, para execução de despesas operacionais, respaldo pelo Art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações.  

  

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 

   

1.0- SERVIÇOS PRELIMINARES	UUnidade n	Quantidade
Locação de obras e demarcação para abertura de valas para fundações	M²	621,22
Cerca com nove fios de arame farpado e morões de concreto armado a cada dois metros	M	136,47
Tela metálica de proteção contra entrada de insetos, malha nº 06, inclusive requadro em metalon, fornecimento e colocação.	M²	20,54
Tela galvanizada hexagonal, malha fio nº 18, inclusive fornecimento e fixação	M²	204,71
2.0- INFRA-ESTRUTURA	0	0
Aterro abrangendo espalhamento, homogenização, umedecimento e compactação manual em camadas de 20 cm, com aproveitamento de material escavado.	M³	230,34
Fornecimento de barro para aterro, inclusive carga, descarga e transporte com DMT 6 Km.	M³	63,24
Concreto não estrutural ( 1:4:8 ) para lastro de pisos e fundações, lançado e adensado	M³	42,16
Concreto armado pronto, fck 20 mpa, condição B (NBR-12655), lançado em fundações e adensado, inclusive forma, escoramento e ferragens	M³	18,58
Alvenaria de embasamento, com tijolos 8 furos, assentados e rejuntados com argamassa de cimento e areia 1:6 – 1 vez	M²	304,7
Execução de camada drenante com brita 25mm, inclusive o fornecimento da mesma.	M³	4,62
Concreto ciclópico com 70% de concreto fck 20 Mpa e 30% de pedra rachão, inclusive aplicação	M³	5,2
3.0- SUPERESTRUTURA	0	0
Concreto armado pronto, fck 20 mpa, condição B (NBR-12655), lançado em qualquer tipo de estrutura e adensado, inclusive forma, escoramento e ferragem	M³	20,83
Alvenaria de tijolo 8 furos, assentados e rejuntados com argamassa de cimento e areia 1:6, ½ vez	M³	1314,11
Cobogó de cimento assentado com argamassa de cimento e areia 1:3	M²	0,75
Fornecimento e montagem de reservatório em fibra de vidro ou PVC, com capacidade de 20.000 litros, bem como estrutura premoldada de concreto armado, tipo capitel, com altura útil de 6,00m, inclusive concretagem das fundações, instalação das conexões e acessórios.	Unid.	1
4.0- FORRO E COBERTA	0	0
Laje pré-moldado para forro com vão normal, inclusive capeamento e escoramento	M²	70,17
Estrutura metálica em tesoura ou treliças, vão livre de até 12,0m, fornecimento e montagem, não sendo considerada as colunas, os fechamento metálicos, serviços gerais de alvenaria e concreto, bem como as telhas de coberta e a pintura de acabamento.	M²	718,51
Cobertura com telhas de fibrocimento ou similar de 6mm de espessura, sendo a area medida na projeção horizontal.	M²	718,51
Fornecimento e instalação de forro de PVC com réguas de 100x600mm, encaixados entre si e fixados com estrutura auxiliar galvanizada e arame galvanizado, incluindo arremate em pvc.	M²	383,88
Emboçamento da última fiada de telha cerâmica com argamassa de cimento, cal hidratada e areia sem peneirar, traço 1:2:9 – Beira Bica	M	123,8
5.0- PISO	0	0
Regularização de contra-piso para revestimento de piso com tacos, alcatifas, pavifleex, etc. empregando argamassa de cimento e aeira no traço 1:4, com 3cm de espessura	M²	601,02
Piso cerâmico comum, tipo a, 20x20cm, PEI 4 assentado com argamassa prefabricada de cimento colante inclusive rejunte	M²	64,67
Piso cimentado com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, com 2,0cm de espessura e com acabamento antiderrapante	M²	84,3
Piso em lençol de granito artificial ( marmorite / granilite ), com juntas de plástico, formando quadros de 1,0 x 1,0m, na cor cinza	M²	510,51
Rodapé de granito artificial ( marmorite/granilite ) com 10cm de altura, na cor cinza, com acabamento meia-cana piso/parede boleado	M	342,73
Pavimento com paralelepípedos graníticos assentados sobre colchão de areia com 6,0cm de espessura, e rejuntados com argamassa de cimento e areia no traço 1:2	M²	1367,74
6.0- REVESTIMENTOS	0	0
Chapisco com argamassa de cimento e areia 1:4	M²	2684,39
Emboço com argamassa de cimento e areia no traço 1:4, com 2,0cm, de espessura	M²	473,76
Revestimento com argamassa de cimento e areia no traçõ 1:6 com 2.0cm de espessura	M²	1475,01
Revestimento cerâmico comum, tipo A, 20x20cm, PEI4, assentados com argamassa pronta, sobre emboço pronto, inclusive rejunte e limpeza	M²	473,76
7.0- ESQUADRIAS	0	0
Vidro plano, comum, liso, transparente e com 3mm de espessura – colocado	M²	25,78
Esquadria de madeira com grade em madeira de lei e folha em compensado jequitibá para portas internas, inclusive assentamento, fechadura e ferragens	M²	13,86
Grade de proteção de porta e janelas em ferro com varões de 1/2”, espaçamento de 10cm e acabamento em barra chata de 1” x 1/4”, inclusive fechadura de sobrepor Brasil ou similar e assentamento.	M²	59,34
Fornecimento de esquadria de alumínio, tipo correr sem banderia, com contramarco, inclusive assentamento.	M²	25,78
Fornecimento de esquadria de alumínio para porta, tipo veneziana, sem banderia, com contramarco, inclusive assentamento.	M²	16,5
Portão em chapa de ferro nº 16, galvanizada, inclusive fechadura de sobrepor Brasil ou similar e assentamento.	M²	23,45
Fornecimento e colocação de fechadura, interna, cromada, incluindo espelho e maçaneta redonda, modelo 813/02 - EI, Fabrimar ou similar	Unid.	11
8.0- INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS - LOUÇAS E METAIS	0	0
Ponto de água, inclusive tubulações e conexões de pvc rígido soldável e abertura de rasgos em alvenaria, ate o registro geral do ambiente	Unid.	30
Ponto de esgoto para bacia sanitária, inclusive tubulações e conexões em pvc rígido soldável, até a coluna ou sub-coletor	Unid.	5
Ponto de esgoto para pia ou lavanderia,inclusive tubulações e conexões em pvc rígido soldáveis, ate a coluna ou o sub-coletor,	Unid.	11
Fornecimento e instalação de tanque em inox, dimensões 40x50cm, inclusive sifão copo para tanque 11/4"x11/2" em pvc e válvula de escoamento em pvc, para tanque de 11/4".	Unid.	3
Fornecimento e assentamento de bacia sanitária com caixa acoplada, louça branca, Celite, linha saveiro ou similar, inclusive tampa e acessórios correspondentes.	Unid.	5
Fornecimento e assentamento de lavatório simples, grande, sem coluna, de louça branca, Celite, linha saveiro ou similar, inclusive acessórios correspondentes	Unid.	3
Fornecimento de chuveiro de metal, diametro de 1/2 pol., inclusive fixação.	Unid.	4
Ponto de esgoto para ralo sifonado, inclusive ralo, tubulações e conexões em pvc rígido soldáveis, ate a coluna ou o subcoletor	Unid.	13
Fornecimento e assentamento de saboneteira de louça branca, Celite ou similar, nas dimensões de 7,5 x 15cm	Unid.	16
Fornecimento e assentamento de papeleira de louça branca, Celite ou similar, nas dimensões de 15 x 15cm	Unid.	5
Fornecimento de caixa d'água elevada em PVC, com tampa, capacidade de 1000 litros, inclusive colocação.	Unid.	2
Instalação de torneira de boia diametro de 3/4 pol., inclusive o fornecimento da mesma.	Unid.	2
Fornecimento de torneira de pressão para lavatório, com acab. Cromado, diam. De ½ pol., ref. 1193, linha C-33 sigma ou similar, inclusive fixação	Unid.	7
Fornecimento de torneira de pressão para lavanderia, com acab. Cromado, diam. De ½ pol., ref. 1153, linha C-33 sigma ou similar, inclusive fixação	Unid.	3
Fornecimento de torneira de pressão para pia, com acabamento cromado, diametro de 1/2 polegada, Ref. 1158, JR Fabrimar ou similar, inclusive fixação.	Unid.	3
Fornecimento de registro de gaveta bruto, ref. 1502, Deca ou similar, diamentro de 1. 1/2 pol, inclusive fixação.	Unid.	1
Fornecimento de registor de gaveta com canopla, acabamento cromado, ref. 1509-c39, linha prata, Deca ou similar, diam. 3/4 pol., inclusive fixação.	Unid.	6
Fornecimento de registro de pressão com canopla, acab. Cromado ref. 1416, Fabrimar ou similar de ½ pol., inclusive fixação	Unid.	4
Caixa coletor de inspeção ou de areia com paredes em alvenaria, laje tampa e de fundo em concreto, revestida internamente com argamassa de cimento e areia no traçõ 1:4, dimensões internas de 0,50x0,50 com profundidade de até 0,80m.	Unid.	6
Fornecimento e assentamento de tubos de PVC rígido soldáveis de 100mm, para colunas de esgoto, ventilação ou águas pluviais	M	30
Fornecimento e assentamento de balcão em granito cinza corumbá polido com 2,20 metro de comprimento e 0,55m de largura, inclusive testeira com 5cm de altura.	Unid.	2
Lavatório em granito cinza corumbá polido com 1,20m de comprimento e 0,55m de largura	Unid.	1
Fornecimento e instalação de balcão em granito cinza andorinha com e=2cm, inclusive testeira de 5x2cm.	M²	4,48
Fornecimento e colocação de cuba em aço inox 50x40x25cm AISI 304-18/8, inclusive válvula metálica 3. 1/2" e sifão metálico em inox 1. 1/2" x 2".	Unid.	3
9.0- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS	0	0
Ponto de luz em teto ou parede, incluindo caixa 4x4 pol. Tigre ou similar, tubulação pvc rígido e fiação, até o quadro de distribuição.	Unid.	60
Ponto de interruptor de uma seção simples, pial ou similar, cx 4x2 polegadas, tigreflex ou similar, placa e demais acessórios, até o ponto de luz	Unid.	12
Ponto de interruptor de duas seções simples, pial ou similar, cx 4x2 polegadas, tigreflex ou similar, placa e demais acessórios, até o ponto de luz	Unid.	2
Ponto de interruptor de duas três seções simples, pial ou similar, cx 4x2 polegadas, tigreflex ou similar, placa e demais acessórios, até o ponto de luz	Unid.	3
Ponto de tomada universal ( 2P + T ) pial ou similar, inclusive tubulação PVC rígido, fiação, caixa 4x2 pol. tigreflex ou similar, placa e demais acessórios, até o ponto de luz ou quadro de distribuição.	Unid.	31
Ponto de tomada universal ( 2P + T ) pial ou similar, para 2000W, inclusive tubulação PVC rígido, fiação, caixa 4x2 pol. tigreflex ou similar, placa e demais acessórios, até o ponto de luz ou quadro de distribuição.	Unid.	7
Quadro de distribuição em resina termoplastica de embutir, com porta, sem barramento, para até 12 circuitos monopolares, ref. CDEC-6E, Cemar ou similar, inclusive instalação.	Unid.	2
Disjuntor tripolar termomagnético até 50A, 380V, Pial ou similar, inclusive instalação em quadro de distribuição	Unid.	10
Disjuntor tripolar termomagnético de 60 a 1000A, 220V, Pial ou similar, inclusive instalação em quadro de distribuição	Unid.	5
Caixa de brita para coleta de águas pluviais, com paredes em alvenaria, dimensões internas de 0,50x0,50x0,50 com tampa em concreto, preenchida com brita nº 25	Unid.	2
Fornecimento e assentamento de caixa para medição trifásico e caixa para disjuntor monofásico de policarbonato noryl cinza, inclusive buchas plásticas e parafusos para instalação das caixas em parede ( Padrão Celpe ) sem disjuntor.	Unid.	1
Assentamento de haste de aterramento de 5/8” x 2,40m copperweld ou similar, inclusive fornecimento do material	Unid.	6
Luminária tipo sobrepor, aberta, para 02 lampada de 40W, Ref. 211-R A B LEÃO, ou similar, inclusive reator alto fator de potencia, lampadas, demais acessórios e instalaão	Unid.	19
Luminária tipo sobrepor, fechada, para 02 lampada de 40W, Ref. 211-R A B LEÃO, ou similar, inclusive reator alto fator de potencia, lampadas, demais acessórios e instalaão	Unid.	31
Luminária tipo spot, ref. 401-P.A B.LEAO ou similar, completa, inclusive lâmpada e instalação	Unid.	10
Ponto de tomada para ar condicionado com conjunto tipo Arstop ou similar 4x4 pol., com placa, tomada tripolar para pino chato e disjuntor termomagnético de 25A, inclusive tubulação PVC rígido, fiação, aterramento e demais acessórios até o quadro de distribuição.	Unid.	1
Ponto de tomada para telefone, pial ou similar, em caixa tigreflex ou similar de 4x2 pol., inclusive placa, tubulação em pvc rígido, fiação, caixa de passagem e demais acessórios, até a caixa de distribuição do pavimento.	Unid.	1
Subestação aérea com transformador trifásico de 45KVA-13.800/11400V-380V220V, inclusive poste DT 300/11, pára-raios, cruzeta, aterramento, caixa de medição tipo F3, eletrodutos e demais acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento - instalada com projeto aprovado - CELPE e ART, inclusive PDE.	Unid.	1
10.0- PINTURA	0	0
Pintura látex em paredes internas, e externas, em duas demãos, sem massa corrida, inclusive aplicação de uma demão de liquido selador de parede	M²	1475,01
Pintura a óleo em esquadrias de madeira, duas demãos, inclusive aplicação de fundo sintético nivelador branco fosco, duas demãos, com massa a óleo.	M²	34,65
Pintura com esmalte sintético em esquadria de ferro, duas demãos, sem raspagem e com aparelhamento com zarcão	M²	161,98
11.0- POÇO TUBULAR	0	0
Locação do poço / visita técnica	Unid.	1
Deslocamento e montagem de equipamento perfuratriz com pneumática com compressor e acessórios	Unid.	1
Perfuração de rocha cristalina, diâmetro 8” e 6”, inclusive resvestimento até 10m de profundidade, tamponamento e cimentação	M	60
Desenvolvimento em cristalino	H	2
Teste de produção no cristalino com compressor	H	12
Fornecimento e instalação de Eletromba Submersa até 3CV, multiestágios,Vazão de 3,0M³/H, 110mca – monofásica, inclusive conexões e acessórios, bem como quadro de comando compatível com o equipamento bombeador	Unid.	1
Fornecimento de tubulação para construção de rede adutora pressurizada com Tubo PVC BRANCO, ROSCÁVEL, CLASSE 15 DN 1 1/2” , inclusive conexões ( válvula de pé, válvula de retenção, curvas em ferro galvanizado, etc )	M	55
Fornecimento de tubulação para construção de rede de adução com Tubo PVC PBS  DN 50 PN80, inclusive conexões e acessórios	M	300
Assentamento de tubulação ponta e bolsa em PVC ou PRFV ou RPVC ou CPRFV com conexões e peças especiais - DN - 32 / 50 mm, inclusive carga, transporte e descarga.	M	355
Teste de rede	M	355
Sistema Dosador de cloro	Unid.	1
Balde de pastilha de Hipoclorito de Cálcio com 19 pastilhas de 165g	Unid.	1
Válvula ventosa de duplo efeito com conjunto de conexões  DN 32 PN 16	Unid.	2
Caixa coletor de inspeção ou de areia com paredes em alvenaria, laje tampa e de fundo em concreto, revestida internamente com argamassa de cimento e areia no traçõ 1:4, dimensões internas de 0,50x0,50 com profundidade de até 0,80m.	Unid.	2
Análise físico-quimica e bacteriológica da água	Unid.	1
Implantação de rede elétrica em baixa tensão monofásica, inclusive instalação e acessórios	M	200
Poste de concreto secção duplo T, 100/8, com engastamento direto no solo de 1,40m, inclusive colocação.	Unid.	6

  

  5. PRAZO PARA EXECUÇAO DO SERVIÇO 

  

O prazo máximo total a ser exigido para a execução dos serviços explicitados neste Termo de Referência é de 6 (seis) meses, conforme especificado no Cronograma Físico Financeiro. Os prazos para a entrega de cada uma das etapas de trabalho prevista no cronograma devem ser cumpridos.  

6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA  

A Qualificação Técnica da licitante será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos: 

1. Certidão de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia- CREA do domicílio ou sede da empresa, dentro da validade; 

2. Caso o registro no CREA da licitante seja de outra localidade, será exigido, por ocasião da assinatura do contrato, o visto do CREA local na aludida certidão. 

3. Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para a entrega da proposta, pelo menos um Engenheiro Civil com execução de serviços compatíveis com o objeto; 

4. A comprovação de que integram o quadro permanente da licitante será feita, caso sócio(s), através da apresentação no envelope-habilitação do contrato social e sua última alteração; no caso dos empregados permanentes da empresa, por meio da apresentação de contratos de trabalho. 

5. Comprovação, pela licitante, da qualificação técnica dos profissionais indicados no item anterior, mediante apresentação de, no mínimo, 02 (dois) Atestados de Capacidade Técnica, emitido por entidade Pública ou Privada, devidamente registrado no CREA de competência, que comprove(m) a responsabilidade técnica pela execução de serviços com características semelhantes às do objeto desta licitação, considerando serviço significativo o seguinte:  

6. Os atestados que comprovam o requisito mínimo da qualificação técnica profissional (itens 1 e 5), serão considerados não só para fins de habilitação da empresa, mas também para definir a experiência da licitante e da equipe técnica. 

7. Os detentores dos atestados de capacidade técnica deverão ser os responsáveis técnicos pela execução do serviço objeto da licitação, respondendo por todos os atos da empresa, somente se admitindo a sua substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Contratante. 

  

8. Os atestados deverão estar acompanhados da(s) respectiva(s) Certidões de Acervo Técnico ou do(s) traslado(s) emitido(s) pelo CREA. 

   

7. DO CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS 

7.1. Será desclassificada a licitante que apresentar Planilha de Preço em desacordo com às especificações do edital; 

7.2. Será vencedora, a proposta que apresentar menor preço global; 

7.3. Será desclassificada a licitante que ofertar preço total maior que o preço estimado; 

7.4. O regime de execução dos serviços de arquitetura e engenharia alusivos a este TR – Termo de Referência é de empreitada por preço total, conforme Planilha Orçamentária, entretanto, conforme já registrado, o critério de julgamento das propostas é de menor preço total. 

8. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 

8.1. O pagamento dos serviços executados será efetuado em conta corrente da licitante vencedora, após a conclusão de cada fase dos serviços, de acordo com o Cronograma Físico, ANEXO. 

8.2. Após a execução de cada fase estabelecida no Cronograma Físico, uma vez entregue, aceito e recebido provisoriamente, será pago mediante apresentação da Nota Fiscal e recibo de quitação, que deverá constar o nome do banco, agência, número da conta para deposito. 

8.3. O pagamento será efetuado até o 10.º (décimo) dia útil, a contar do recebimento provisório do objeto, mediante a apresentação da Nota Fiscal e recibo de quitação, devidamente atestada pela Coodapis e Supervição Técnica Regional da UGT/Prorual. 

8.4. Havendo erro no documento de cobrança, ou outra circunstância que impeça a liquidação da despesa, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que sejam providenciadas as medidas saneadoras necessárias, não ocorrendo, neste caso, quaisquer ônus para a CONTRATANTE. 

   

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

9.1. Prestar ao serviço toda assistência técnica e administrativa mantendo todo os equipamentos, pessoal especializado e materiais necessários a uma execução perfeita e dentro dos prazos estabelecidos. Assumindo total e integral responsabilidade pela boa execução e eficiência aos serviços que efetuar, bem como pelos danos decorrentes de realização destes trabalhos. 

9.2. Responsabilizar-se por qualquer acidente ocasionado em decorrência do serviço, tanto ao pessoal a ela diretamente ligado, bem como a terceiros. 

9.3. Efetuar todos os pagamentos de despesa relacionados aos serviços contratados, como: salários, seguro de pessoal, encargos trabalhistas, impostos. 

9.4. Facilitar a ação da fiscalização, facultando seu acesso a qualquer parte do serviço para inspeção dos serviços ou materiais, inclusive onde estejam armazenados. 

9.5. Fazer minucioso exame de todos os elementos fornecidos pelo Contratante para execução do serviço, de modo que possa acusar as discrepâncias, omissões ou erros que tenha observado, para que os mesmos sejam sanados a tempo. 

9.6. Apresentar a fiscalização todos os materiais (tintas, telhas, ferragens, aparelhos etc..) a serem empregados no serviço para que os mesmos possam ser aprovados pela fiscalização. 

   

9.7. A responsabilidade por qualquer acidente de trabalho na execução dos serviços contratados, uso das patentes registradas, e ainda que resultem de caso fortuito e por qualquer causa, a destruição ou danificação do serviço até a definitiva aceitação da mesma até pela Contratante, bem como a indenização que possam ver a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços contratados, ainda que ocorridos em via pública, ou local de terceiros. 

  

9.8. Obriga-se a refazer os serviços condenados pela Fiscalização, ficando por sua conta exclusiva as despesas decorrentes dessas providências.  

9.9. A fiscalização poderá ordenar a suspensão dos serviços, sem prejuízo de outras sanções que esteja sujeito a Contratada e sem que tenha direito a qualquer indenização, sempre que haja qualquer defeito essencial em execução de serviço ou material posto ou utilizado no serviço. 

  

9.10. A Contratante através da Fiscalização poderá exigir da Contratada a substituição de qualquer profissional, desde que verificada sua incompetência para execução das tarefas, bem como hábitos de conduta nocivo a boa administração dos serviços. 

  

10.11. Com relação aos equipamentos de segurança a Contratada se obriga a manter no serviço todos os equipamentos de segurança de proteção individual “EPI” e de proteção coletiva “EPC” necessários à execução dos serviços, sendo estes em bom estado de conservação. Deverão ser observadas as normas pertinentes ao assunto, em especial as NR-08, NR-09, NR-16 e NR-18 do Ministério do Trabalho. 

  

10.12. Serão utilizados todos os equipamentos classificados como EPI, tais como: capacetes plásticos, óculos contra impactos e respingos, luvas de raspa e de borracha, protetor auricular, botas, máscaras, uniformes completos, além de outros que se fizerem indispensáveis.  

10.13. Deverá ainda ser previsto a colocação de avisos e sinalização de risco e perigos, mas de fácil visibilidade e com instruções claras. 

  

10.14. Será procedida periódica remoção do entulho e detritos que venham a acumular no prédio, no decorrer dos serviços. 

  

10.15. Dos serviços a serem executados:  

10.15.1. Toda a coberta apresentado na Planilha Orçamentária será executada com telhas de cimento amianto, fixadas no madeiramento da coberta, através de parafusos ou ganchos, com vedantes de borracha e massa, de acordo com as normas do fabricante. A declividade será de acordo com as especificações do fabricante.  

10.15.2. O madeiramento utilizado será em madeira de lei, jatobá, maçaranduba ou pau d’arco, serrado e aparelhado.  

10.15.3. O algeroz será em concreto armado, pré-moldado no local, com dimensões mínimas de 0,30 de largura e 0,04 m de espessura, fixado na alvenaria da platibanda de modo que fique em balanço.  

10.15.4. As calhas serão executadas em concreto armado, com dimensões indicadas no projeto, com declividade mínima de 1%. Serão usadas valas com grelhas tipo hemisférica na chegada dos condutores às calhas.  

11. SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 

11.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Sara/Prorural, poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Sara/Prorural, declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, de acordo com os artigos 86 a 88 da Lei n.º 8.666/93, cabendo defesa prévia, recurso, pedido de reconsideração e vista do processo, nos termos do art. 109 do referido diploma legal. 

11.2. A empresa inadimplente estará sujeita às seguintes multas: 

a) Pelo descumprimento de cláusula contratual ou norma de legislação pertinente: de 1% (um por cento) do valor do referido serviço, por dia decorrido; 

b) No caso de não assinatura do instrumento contratual no prazo fixado na convocação: de até 5% (cinco por cento) do valor do serviço, ficando a empresa sujeita às demais sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. 

c) No caso de inexecução total ou parcial, execução imperfeita ou negligência na execução do objeto contratado: de até 10% (dez por cento) do valor do serviço rejeitado. 

11.3. O valor da multa de que trata o item 15.2 acima deverá ser recolhido pela empresa dentro de 5 (cinco) dias úteis a partir de sua intimação por ofício. 

11.4. A empresa adjudicatária que não puder cumprir os prazos estipulados deverá apresentar justificativa por escrito, antes do seu vencimento, ficando a critério da Administração a sua aceitação nas hipóteses de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado. 

11.5. As multas devidas pela empresa contratada serão deduzidas de pleno direito de valores que lhe forem devidos.  

11.6. A aplicação de quaisquer das penalidades previstas neste termo será precedida de regular processo administrativo, onde se garantirá o contraditório e a ampla defesa. 

Arcoverde, 17 de Julho de 2014 

Presidente da Comissão de Licitação 

  

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ITEM	DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS					MÊS 1	MÊS 2	MÊS 3	MÊS 4	MÊS 5	MÊS 6	TOTAL
1	Serviços Preliminares					1,66%						1,66%
2	Infra-estrutura						11,03%					11,03%
3	Poço						4,42%					4,42%
4	Superestrutura						5,25%	5,25%	5,25%			15,75%
5	Forro e Coberta								16,44%			16,31%
6	Piso								9,9%	9,7%		19,31%
7	Revestimentos									12,14%		12,14%
8	Esquadrias									6,72%		6,72%
9	Intalações Hidrossanitárias - Louças e metais									2,80%		2,80%
10	Instalações Elétricas								6,49%			6,49%
11	Pintura										2,95%	2,95%
	PERCENTUAL ACUMULADO					1,66%	20,7%	5,25%	31,46%	31,36%	2,95%	100%
__________________________________________
COMISSÃO LICITAÇÃO COODAPIS