Magno Martins: Coluna da segunda-feira

Corruptos temem perder eleição e foro privilegiado

Além do cálculo eleitoral feito pelos candidatos que temem perder o pleito, o novo medo dos políticos para a eleição de 2018 é o risco da prisão (para os corruptos, claro). O temor é considerado novo pelos candidatos por causa da possível perda do foro privilegiado, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Só na operação Lava-Jato, 63 deputados e 30 senadores têm processo no STF. Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da Justiça. O grande temor dos políticos em Brasília é cair nas mãos de juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e em Curitiba. A Lava-Jato já resultou nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Fora o julgamento no STF, suspenso no momento, o foro também é tema de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados. Os parlamentares tentam anular a tese do ministro Luís Roberto Barroso, que defende o foro para crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função dele. Ainda existem deputados que querem fazer uma interpretação que alcance todos os mandatos, e não apenas o atual.

A preocupação atinge grandes nomes do PT e PSDB. O senador Aécio Neves, por exemplo, já cogita uma candidatura a deputado federal, visto que uma reeleição para o seu mandato no Senado, no momento, é impossível. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, segundo aliados, já desistiu de disputar uma vaga no senado. Ré na Lava-Jato, ela é acusada de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras para sua campanha em 2010.

Mais nomes figuram o risco de não serem eleitos em 2018. São eles o senador Lindbergh Faria, acusado de ter se beneficiado de um esquema de recebimento de propina de empresas contratadas por Nova Iguaçu quando foi prefeito da cidade, e o também senador Humberto Costa, denunciado por ter recebido cerca de R$ 600 mil para favorecer a Odebrecht em uma licitação na Petrobras, em 2010. A situação mais delicada é a do senador Renan Calheiros (PMDB), envolvido em 15 inquéritos.

Perguntado sobre a manobra que os deputados tentam para anular a perda do foro, um dos envolvidos na costura do texto disparou: “O objetivo não é proteger o mandato, mas o exercício parlamentar. Isso não é uma manobra. Vai beneficiar casuisticamente um ou outro, mas o conceito é correto”.

Lula tenta se desvincular de Cabral – Em caravana pelo Brasil para fazer pré-campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Rio, na semana passada, porém o seu ato teve baixa adesão. Durante a passagem pelo Estado, Lula tentou se distanciar do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que está preso por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista foi o principal cabo eleitoral de Cabral nas eleições de 2006 e 2010, mas, na semana passada, o tom foi outro. Em Campos, no Norte Fluminense, Lula disse que “o povo do Rio foi traído” pelos políticos que “roubaram o estado”.

Bruno pode retomar mandato – O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última quinta-feira, um parecer favorável à devolução do mandato do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). O pedido para retomada do mandato, assinado pelo subprocurador-geral da República, Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, contesta a decisão do então desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Odilon de Oliveira Neto, falecido no final de novembro. Investigado por desvio de bens e rendas públicas, o petebista foi alvo da Operação Tupinambá, deflagrada pela Polícia Civil em setembro. Com o falecimento do desembargador Odilon Neto, o desembargador Evandro Magalhães pode ser efetivado e ficar com o caso, que está nas mãos de Antônio Carlos, atual substituto.

Vice de Bolsonaro – Presidente de uma CPI no Congresso pela quarta vez, o senador Magno Malta (PR-ES) tem um desafio pela frente: conseguir adiar o fim da comissão no Senado que investiga maus-tratos a crianças e adolescentes. O prazo acaba neste mês e sua intenção é prorrogá-lo até o fim do primeiro semestre de 2018. Isso porque as reuniões do colegiado têm sido usadas como uma espécie de “palanque” eleitoral para o senador, ligado à bancada evangélica, e cotado para ser vice em uma eventual chapa presidencial do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

PV abandona Paulo Câmara – A Executiva Estadual do Partido Verde decidiu, na última sexta-feira, aceitar o convite da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) para se incorporar ao ‘Movimento Pernambuco Quer Mudar’. O desembarque do Governo, segundo o presidente estadual da sigla e ex-candidato à Prefeitura do Recife em 2016, Carlos Augusto Costa, foi provocado pelo distanciamento entre o PSB do Recife e os integrantes do Partido Verde. Porém, alguns dissidentes da legenda afirmam que a decisão foi tomada sem um debate partidário e discordam do rompimento.

Sinal verde – No último sábado, durante Convenção Nacional do PSDB em Brasília, Elias Gomes, ex-prefeito de Jaboatão, e Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e novo presidente do partido, tiveram uma conversa sobre o atual cenário político em Pernambuco. Alckmin acredita que o colega tucano deve dar continuidade ao seu projeto de pré-candidatura ao governo de Pernambuco, desde que o faça com apresentação de conteúdo, promoção de debate coletivo e contato direito com a população, num discurso alinhado às novas propostas de atuação psdbista. O ex-prefeito lançou sua pré-candidatura em setembro deste ano, na sede do PSDB em Recife.

CURTAS

CIDADANIA – Os moradores do Coque e região vão receber, a partir de amanhã até a sexta-feira, a 11ª Ação da Cidadania. Durante a semana, serão oferecidos diversos serviços à comunidade, como emissão de carteira de identidade, exames, atendimento odontológico e outros. A ação acontece das 8h às 14h, na Casa de Justiça e Cidadania do Coque.

OPOSIÇÃO – A oposição no Estado fará o seu primeiro encontro político, hoje, no Arcádia do Paço Alfândega, a partir das 17h. Nomes como os ministros de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido) e da Educação, Mendonça Filho (DEM), os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e o ex-ministro das Cidades, deputado federal Bruno Araújo (PSDB), participam do evento.

Perguntar não ofende – A manobra tentada pelos deputados sobre o foro privilegiado surtirá algum efeito?