O projeto define que a participação ao programa será para alunos matriculados no 5º ano do Ensino Fundamental. Já a participação das escolas no programa se dará por requerimento enviado à Câmara de Vereadores de Tabira. Marcada a data de participação, caberá as escolas a indicação e o controle da participação dos alunos.
Autora do projeto, a presidente da Câmara, Nelly Sampaio (PSC), afirmou que a ideia é apresentar aos alunos do município, como funciona o Poder Legislativo e as funções dos vereadores.“Tenho certeza que muitos alunos nunca entraram na Câmara de Vereadores, portanto, não tem o devido conhecimento de como tramita uma proposição, um projeto, quais as funções de um Vereador, o que pode e o que não pode. A falta de informação acaba criando uma visão distorcida da função do Vereador na sociedade.”, afirmou Nelly.
O “Câmara nas Escolas” e a “Sessão do Vereador Mirim” serão executados em duas fases. A primeira que constituirá em aula expositiva sobre tema relativo às atividades legislativas, com entrega de cartilhas informativas durante visita dos vereadores nas instituições que estarão devidamente cadastradas no programa.
A segunda fase constituirá em uma Sessão Plenária simulada no plenário da Câmara, que ocorrerá como de costume em Sessão Ordinária e presidida pela Mesa Diretora. Na reunião, os participantes poderão apresentar, discutir e votar suas proposições.
Os resultados decorrentes dos trabalhos desenvolvidos na sessão do Vereador Mirim serão enviados as autoridades a título de sugestões e poderão ser transformados em projetos, requerimentos e indicações.
A Mesa Diretora firmará convênio com a Secretaria Municipal de Educação, para a liberação e transporte dos alunos no trajeto entre a escola e a Câmara Municipal. Os participantes receberão certificado pela participação.
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