16/08/2017

Vereadores discutem projeto que atualiza os valores no Código Tributário municipal

O projeto de Lei que trata sobre as mudanças no Código Tributário do município, foi enviado pelo Poder Executivo para apreciação dos vereadores e vereadoras e deverá entrar em votação assim que passar pelas comissões da Casa Eduardo Domingos de Lima. A presidente da Câmara, Nelly Sampaio, convocou uma reunião com todos os parlamentares para apreciação e discussão da matéria antes de ir para votação no plenário.

A reunião ocorreu no último dia 11 de agosto e contou com a presença do secretário de Finanças do município, Afonso Amaral, que aproveitou a ocasião para tirar as dúvidas dos vereadores presentes. Além da presidente, participaram do encontro os vereadores Dr. Marcílio Pires, Dicinha do Calçamento, Kleber Paulino e Marcos Crente.


Na Sessão Plenária de segunda-feira (14), a presidente expediu um novo ofício convocando para mais uma reunião nesta quinta-feira, dia 17 de agosto. Além da presença de Afonso Amaral, o advogado Tributarista do Município, Dr. Saulo de Tharso, participará do encontro para esclarecer dúvidas sobre o aspecto jurídico da matéria.

Nelly frisou a importância da presença de todos os componentes da atual legislatura nas discussões da matéria.

“É de extrema importância a participação de todos os vereadores nas reuniões que antecedem a votação deste projeto, pois todas as dúvidas podem ser tiradas diretamente com o responsável pela pasta de Finanças do município, Afonso Amaral, que nos deu atenção especial no primeiro encontro que tivemos. Marcamos uma nova reunião e gostaria de contar com a participação dos demais vereadores, para que juntos possamos apreciar a matéria e esclarecer as dúvidas necessárias”, argumentou a presidente.  

Foto: Assessoria

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