Governo de PE reforça compromisso com produtores e decreta isenção do ICMS do milho

Reforçando o compromisso com os agropecuaristas de base familiar, o governador Paulo Câmara decretou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com milho em grão. O subsídio concedido em 2015, por meio decreto nº 44.037, foi renovado este ano e tem validade até 31 de dezembro de 2017.

Dessa forma, serão beneficiados pequenos produtores agropecuários e as agroindústrias de pequeno porte, que poderão adquirir o produto na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e no Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE).

Com o subsídio, em Pernambuco a saca de 60 quilos será comercializada a R$ 47,52 até 31 de janeiro, segundo dados da Conab. “A medida do governador Paulo Câmara representa um importante incentivo para os agropecuaristas de base familiar, que vão garantir o alimento para os animais com valores reduzidos e mais compatíveis com a sua realidade econômica”, pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.