17/12/2015

TRF-5 CONFIRMA JÚRI POPULAR DE ACUSADOS DE MATAR PROMOTOR DE ITAÍBA

Está confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que vão a júri popular os quatro réus no processo que investiga o assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, morto em 2013, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. A decisão já havia sido tomada pela 36ª vara da Justiça Federal de Pernambuco, em abril deste ano, mas os acusados recorreram da decisão, que foi levada ao TRF-5. O julgamento do recurso aconteceu nesta terça-feira (15). A quarta turma, que teve como relator o desembargador federal convocado Manuel Maia, negou provimento ao pedido dos acusados.

A data em que José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva serão julgados ainda não foi informada. Os quatro são acusados, respectivamente, da autoria intelectual e execução do promotor e tentativa de matar a noiva dele, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, e o tio dela, Adautivo Elias Martins, no dia 14 de outubro de 2013, no Km 19 da Rodovia PE-300.

Na decisão divulgada nesta quarta, o desembargador Manuel Maia afirma que “No que diz respeito ao presente caso, a gravíssima repercussão dos crimes perpetrados, o modo de execução utilizado, o abalo sofrido no meio social, tudo está a exigir a manutenção das prisões cautelares”.

Audiência de instrução

No dia 27 de março, na audiência de instrução da Justiça Federal em Pernambuco, foram interrogados os réus Adeildo Ferreira dos Santos, José Maria Domingos Cavalcante, José Marisvaldo Vitor da Silva e José Maria Pedro Rosendo Barbosa. O quinto réu, Antônio Cavalcante Filho, está foragido e, por isso, o processo dele foi desmembrado para não prejudicar o andamento da investigação.

Ao longo de quatro dias de audiência foram ouvidas 34 testemunhas e mais duas vítimas do crime, Mysheva Martins Ferrão (que era noiva do promotor) e Adautivo Elias Martins, tio dela.

Entenda o caso

O crime ocorreu em 14 de outubro de 2013. O promotor Thiago Faria Soares foi morto quando seguia de Águas Belas para Itaíba, cidade onde trabalhava. A motivação, segundo a PF, envolveu uma disputa pelas terras da Fazenda Nova. O fazendeiro José Maria Barbosa perdeu a posse para a noiva do promotor, em um leilão da Justiça Federal, e teve que deixar o imóvel. Em entrevista exclusiva à TV Globo, na época do crime, o fazendeiro negou ter cometido o homicídio. A Polícia Civil, que iniciou as investigações, apontou que Barbosa teria contratado o cunhado, Edmacy Ubirajara, para matar Thiago Faria. Ubirajara chegou a ser preso, mas foi liberado.

A investigação do homicídio foi federalizada em 13 de agosto de 2014, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a investigação da morte do promotor Thiago Faria Soares saiu das mãos da Polícia Civil e passou a ser de responsabilidade da Polícia Federal, sendo o inquérito distribuído à 36ª Vara Federal de Pernambuco.

A denúncia contra os cinco réus foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro deste ano. A Polícia Federal (PF) denunciou o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, 55, como o mandante do homicídio doloso, motivado por disputa de terras. Além dele, estão sendo julgados, por participação no planejamento e execução do crime, José Maria Domingos Cavalcante, 55, Antônio Cavalcante Filho, 26, Adeíldo Ferreira dos Santos, 26, e José Marisvaldo Vitor da Silva, 42. Todos também vão responder pela tentativa de homicídio contra Misheva Freire Ferrão Martins e Adautivo Martins, tio dela. Os dois estavam no mesmo veículo do promotor no dia do crime, mas não foram atingidos pelos disparos.

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