03/09/2014

Maluf afirma que vai recorrer contra decisão do TRE e diz será candidato


(Clayton de Souza/Estadão)
Um dia depois de o Tribunal Regional Eleitoral (TER) ter indeferido o registro de sua candidatura, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) garantiu nesta terça-feira, 2, que será candidato a deputado federal e chegou até a pedir voto em entrevista concedida ao Estado.

"Estou em campanha, sou candidato. E olha, você pode votar também no 1111, que não é um mau candidato", disse Maluf, referindo-se ao seu próprio número na campanha.

O ex-prefeito disse que vai entrar com recurso assim que o TRE-SP divulgar o acórdão da decisão tomada nessa segunda (clique aqui para ler). Maluf também afirmou que votou a favor da Lei da Ficha Limpa, aplicada pela Justiça Eleitoral ao decidir pelo indeferimento da candidatura.

"Queria dizer que a Lei da Ficha Limpa foi votada por mim na Comissão de Constituição de Justiça, da qual faço parte de maneira permanente. E os legisladores, incluindo eu, tivemos o cuidado de colocar na lei que a inelegibilidade presume dolo ou enriquecimento ilícito", disse o ex-prefeito. "A decisão do TJ é absolutamente clara: não houve dolo e não houve enriquecimento ilícito. Com todo respeito aos senhores juízes do TRE, três reconheceram, até mesmo o relator, que é o desembargador, que não houve nem dolo nem enriquecimento ilícito. E não houve."

Maluf ironizou também a decisão da Justiça Eleitoral ao aplicar a Ficha Limpa sobre sua candidatura. A Lei da Ficha Limpa impõe que o candidato deve ser barrado quando age com dolo que implica em dano ao erário e em enriquecimento ilícito.

O TER decidiu indeferir a candidatura de Maluf porque, quando foi prefeito de São Paulo (1993-1996), ele autorizou a contratação das obras do Túnel Airton Senna, na zona sul da capital. O Ministério Público Estadual apontou superfaturamento e pagamentos ilegais relativos à medição 72 (consolidação do solo). Em valores atualizados para 2013, esses desembolsos representaram R$ 21 milhões de prejuízo ao Tesouro.

Nesta terça, Maluf virou "garoto-propaganda" de uma campanha mundial anticorrupção promovida pela Transparência Internacional (clique aqui para ler).

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