10/01/2014

Vereador de Caruaru Evandro Silva voltou à penitenciária e Neto é considerado foragido.

Vereadores estariam pedindo dinheiro para aprovar um projeto. (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)

Imagens e áudios do inquérito policial da Operação Ponto Final foram veiculados com exclusividade pelo ABTV 2ª Edição, nesta quinta-feira (9). Neles, aparecem os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD), Jajá (PPS), Neto (PMN), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Jadiel Nascimento (PROS), além de dois interlocutores não identificados. Em três conversas, são tratados supostos esquemas para obter vantagens com a aprovação de um projeto. Confira abaixo as transcrições.

Primeira parte do material
Eduardo Cantarelli (EC), Jajá (JJ) e representante da Prefeitura de Caruaru (RPC) conversam sobre quantias em dinheiro.
EC: Veja, não foi isso que eu falei pra você, ontem?
RPC: 250? [R$250 mil]
EC: Não foi isso?
RPC: Foi.
EC: Você leva pra ele… Se ele a chegar a isso… Ou a isso aqui. A gente vê…
RPC: 250 [R$ 250 mil], pode ser 200, 150.
JJ: Veja bem… ‘Bora’ ver? [Corte]
JJ: E aí? Já resolveu?
RPC: Não. É o que eu já disse a Eduardo. O prefeito descartou. Ele disse 'Não vou fazer isso não'. Então…
JJ: Nada.
RPC: É.

Segunda parte do material
Neto (NT), Val (VL) e Louro do Juá (LJ) conversam sobre a possibilidade de serem presos e a aprovação de um projeto. A gravação é de escuta ambiente.

NT: Se reunimos ontem e tá firmado os oito? Se for pra ir pro presídio, vai os oito, se for pra ir pro céu vai os oito, ninguém abre mão. A gente tivemos uma reunião ontem e fizemos uma votação. Que tem organização. A gente já dividiu que tá organizado. Se amanhã… Hoje a gente pegar o projeto… Se for pra segunda votação e se pedirem à gente pra aprovar, a gente vai botar a cara à tapa. Tem que ter uma emenda e é dobrado. A gente já disse: ‘A gente vai inflacionar pra poder decidir hoje’.
VL: E numa questão de entendimento, a gente pode até acatar… Mas se tiver entre a gente um desacordo…
NT: A gente se reuniu ontem, como eu disse a você, pra votar contra. Val, Louro, Evandro… E também tem o seguinte… Se o prefeito quiser por unanimidade, a gente aprova por unanimidade. Agora, só que vai dar na cara que teve o dinheiro, e você não quer demonstrar isso pra sua base. Quer?
LJ: O pensamento nosso foi esse. Nesse valor. Agora, se por acaso não quiserem a gente derrotar… Que a gente derrota! Se derrotar e depois vir arrependido, chamar a gente… A gente só vem em dobro. Tem que ter uma mudança no projeto, pra gente se pegar.

Terceira parte do material
Jadiel Nascimento (JN) e um homem não identificado (HNI). Eles falam de encontro com Val das Rendeiras e sobre um projeto que seria votado no dia seguinte. A gravação é de escuta telefônica.
HNI: Alô, Jadiel? Jadiel?
JN: Diz, homem.
HNI: E aí, alguém ligou pra você?
JN: Não. Até agora não. E pra tu? Eu me encontrei com Val das Rendeiras, agora. E ele, o prefeito, parece que não tem interesse de conversar com ninguém. Ele disse: 'Ó... O homem até agora não conversou com ninguém. Amanhã já entra o projeto e até agora não conversou. Então, amanhã, ele não ache ruim o resultado'. Aí ele [Val das Rendeiras] disse: 'Só dá certo se for o grupo todo junto. Porque se for conversar um por um...' Eu mesmo não vou garantir o voto não.

Neto é considerado foragido



O vereador Neto (PMN) é considerado foragido pela Justiça, de acordo com o delegado Erick Lessa. Ele é procurado pela Polícia Civil em Caruaru, no Agreste pernambucano, após emissão de mandado de prisão e não foi encontrado no município, nesta quinta-feira (9). Segundo o juiz Pierre Souto Maior, Neto e Evandro Silva (PMDB) estariam ameaçando testemunhas envolvidas no processo da Operação Ponto Final.
Vereadores estariam ameaçando testemunhas.
(Foto: Jael Soares/ G1)

A polícia já prendeu Evandro Silva. Ele passou por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), no município, e chegou à Penitenciária Juiz Plácido de Souza. O mandado de prisão foi expedido pela 4ª Vara Criminal e as investigações continuam sob responsabilidade do delegado Erick Lessa.

O advogado Saulo Amazonas, responsável pela defesa de Evandro Silva, afirma que uma ligação telefônica teria sido mal interpretada pela polícia, que supõe ter havido uma ameaça.

Operação Ponto Final
Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (SDD), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS) foram presos no dia 18 de dezembro durante a Operação Ponto Final, da Polícia Civil.



Edil foi encaminhado ao Penitenciária Plácido de
Souza. (Foto: Jael Soares/ G1)

Participaram da operação 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações foram efetuadas pela Gerência de Controle Operacional do Interior I.

No dia 24 de dezembro, seis dos dez vereadores foram soltos. O primeiro a deixar a unidade foi Louro do Juá (DEM). Em seguida, Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois, Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e, por último, Evandro Silva (PMDB).

No dia 25 de dezembro, deixaram a penitenciária Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM), após pagarem fiança de R$ 50 mil cada, por porte ilegal de armas. Os pedidos de habeas corpus de Eduardo Cantarelli (SDD) e Jadiel Nascimento (PROS) foram aceitos no dia 26 pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE).

Vereadores foram presos no dia 27 de dezembro.
(Foto: Thomás Alves / TV Asa Branca)

Conclusão do Inquérito
Segundo o delegado Salustiano Albuquerque, eles estavam exigindo vantagens indevidas da prefeitura para aprovar determinados projetos do Executivo. Uma coletiva de imprensa foi realizada no dia 27 de dezembro para apresentar dados da conclusão do inquérito.

De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, três vereadores foram considerados os mentores do suposto esquema. "Os cabeças eram Cecílio Pedro (PTB) e Sivaldo Oliveira (PP) da situação, e Val das Rendeiras (PROS) da oposição. A mediação entre as partes era feita pelo vereador Eduardo Cantarelli (SDD) que era o mais ousado do esquema" afirma Lessa. Questionado o porque de 'ousado', o delegado afirma que ele era bem incisivo nas negociações.

Os vereadores são suspeitos da prática de corrupção passiva, que é a solicitação de vantagem indevida; de concussão, que é crime contra a administração pública e ainda de organização criminosa, que é a integração e ações de cunho criminal. No caso dos vereadores, por serem funcionários públicos, a pena de Organização Criminosa pode aumentar de 1/6 a 2/3.


Somando as penas, a maioria dos vereadores teriam 56 anos de prisão. Apenas Cecílio Pedro e Sivaldo Oliveira teriam 28 anos de reclusão. Sobre isso, o delegado afirmou que por eles serem "os mentores do esquema", foi mais difícil encontrar provas.

Na investigação, foram usadas mais de 700 horas em escutas ambientes, telefônicas e material em áudio e vídeo para colher as provas que seriam suficientes para pedir a prisão preventiva.

Delação Premiada
Ainda de acordo com o delegado Erick Lessa, um dos vereadores que tentou ajudar a polícia durante as ouvidas foi Jadiel Nascimento (PROS). Ele apelou pela delação premiada, porém, o Ministério Público entendeu que o depoimento dele não teria contribuído para esclarecer como o esquema de fato era feito. O delegado esclareceu ainda que o parlamentar contou que recebeu, a título de empréstimo, R$ 20 mil para realizar a votação de um outro projeto.

A polícia não revelou que projeto seria esse e nem de quem ele teria recebido o dinheiro. Ao todo foram ouvidas 37 pessoas na investigação, entre elas os 23 vereadores, cinco secretários, além do prefeito e do vice-prefeito de Caruaru. O inquérito policial que foi apresentado tem mais de 500 páginas.

Vereador diz que sofreram 'armação'

Coletiva de imprensa dos vereadores em Caruaru.
(Foto: Jael Soares/G1 Caruaru)

Também no dia 27 de dezembro, uma coletiva foi realizada pelos dez vereadores que estiveram presos após a Operação Ponto Final. Sivaldo Oliveira (PP), Val (DEM) e Evando Silva (PMDB) representaram os demais e declararam inocência de todos, mas não passaram informações concretas sobre os possíveis motivos do inquérito da Polícia Civil. Eles afirmaram que sequer sabem os fatos que dão base para indiciá-los por corrupção passiva, crime contra administração pública e organização criminosa.

Evandro Silva iniciou os depoimentos e questionou a falta de defesa na prisão preventiva e falou abertamente sobre um esquema que pode estar por trás das prisões. “Foi pego todo mundo de surpresa. Vocês veem que foi de um pessoal que já vinha preparando isso, inclusive sabendo às vezes até da sentença. Porque foi veiculado que um senhor suplente de vereador ia para um cargo. Estava tudo já esquematizado”, afirmou.

Sivaldo Oliveira e Cecílio Pedro (PTB), da situação, são considerados pela polícia os líderes do grupo criminoso, juntamente a Val, líder da oposição. Eles dizem não entender o porquê destes indícios, já que mais de 99% dos projetos vindos da Prefeitura de Caruaru teriam sido aprovados. “Formação de quadrilha – que termo tão pesado! Formação de quadrilha de quê? Então, quer dizer que a partir do momento que você defende algo e é a favor ou contra, você é de uma quadrilha? Como é que uma quadrilha trabalha aprovando tudo que o prefeito quer? O que era bom para Caruaru foi aprovado, inclusive o BRT”, comentou Oliveira, o segundo a se pronunciar na coletiva.


Os edis reafirmaram a fala do prefeito José Queiroz de que ninguém pagou ou recebeu propina, em momento algum. “Estou muito tranquilo e confiante na certeza de que todos nós sofremos uma grande armação”, diz Val sobre as investigações.

Para eles, o que pode ter havido é um mal entendido em falas ou ações. “Muitas vezes você fala uma coisa e a pessoa entende de outra forma. Às vezes você solta uma brincadeira e o povo pensa que é verdade, leva para outro sentido. Aqui temos um grupo de amigos. Amigos que discutiram projetos e aprovamos os projetos. E aí, o que tem de errado com isso? Caruaru vai saber no tempo certo, acreditamos na justiça”, falou Sivaldo Oliveira.

Apontado pelo delegado Erick Lessa como mediador do grupo, o vereador Eduardo Cantarelli (SDD) foi questionado pelo G1 se ações ou articulações políticas dele podem ter sido confundidas com práticas ilícitas. “A gente foi preso de forma arbitrária. A gente está tendo a primeira oportunidade de se defender e falar com a população caruaruense. O que foi falado pelo delegado, ele está fazendo o papel dele e respeito; o que vai ser falado pela gente, vai ser no momento - se houver processo - de defesa. Ele pode falar muito bem de mim, de Evandro, de Sivaldo, o que quiser, mas eu quero ver se ele vai provar o que está falando”.

Após o fim das perguntas da imprensa, o vereador Val retomou o microfone e comentou que a prisão “aconteceu na véspera da CPI que ia investigar o prefeito que aí está”.

Demissão de funcionários
Leonardo Chaves disse que assessores devem
ser demitidos. (Foto: Reprodução/TV Asa Branca)

Uma reunião realizada na manhã da quarta-feira (8) pelo Corpo Técnico da Câmara de Vereadores de Caruaru definiu como será resolvida a questão financeira, para que os 33 vereadores possam receber os salários sem que isso exceda o limite de 70% da folha de pagamento. Participaram do encontro, representantes da Tesouraria, da Secretaria Administrativa, Gestão de Pessoas e da Procuradoria da Câmara.

De acordo com o procurador-geral da Câmara, José Américo Monteiro, a solução encontrada foi exonerar 90 servidores. “De imediato foram demitidos 27 profissionais e vamos exonerar ainda outros 62 que estão de férias e serão comunicados assim que voltarem. Uma servidora está de licença-maternidade e pela lei ela tem estabilidade funcional e não pode ser exonerada”, explicou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), falou ao G1 sobre a necessidade de exoneração, no dia 27 de dezembro. Segundo o edil, a decisão do juiz foi que osdez parlamentares presos no dia 18 de dezembro durante a operação “Ponto Final” da Polícia Civil ficariam afastados dos cargos por 180 dias, mas continuariam recebendo normalmente até que o inquérito seja concluído. "Infelizmente teremos que demitir algumas pessoas".

“O problema é que eu não tenho caixa para pagar aos 33. Da verba que a Câmara recebe da prefeitura, 30% é destinada aos custeios da casa e os outros 70% é para o pagamento de pessoal, como servidores, vereadores e assessores. Se eu tiver que pagar aos 33 parlamentares e ainda o resto do pessoal vou ultrapassar esses 70% e infringir a lei de responsabilidade fiscal”, disse.

Prefeito fala sobre denúncias




O prefeito de Caruaru, José Queiroz, concedeu entrevista ao ABTV 2ª Edição efalou sobre as denúncias de corrupção que motivaram a prisão dos dez vereadores. De acordo com Queiroz, a prefeitura só irá se pronunciar depois da conclusão do inquérito policial. [veja vídeo ao lado]



Quanto a suposta tentativa de extorsão por parte dos parlamentares, o prefeito disse que o projeto BRT havia sido reprovado anteriormente. “Nós tínhamos esse projeto tramitando na Câmara de Vereadores. Conforme palavras ditas e pronunciadas pelo delegado Erick Lessa, os vereadores que ele aponta como envolvidos estariam tentando tirar vantagem para aprovação do BRT. Eu quero lembrar a Caruaru que esse projeto tramitou inicialmente na Câmara nos meses de junho, julho, agosto e setembro e nós tivemos que retirá-lo porque não foi aprovado. O projeto voltou à Câmara em dezembro, e coincidentemente, foi aprovado pelos 17 vereadores da base terça-feira”.

Do G1 Caruaru

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