Os
recursos doFundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)foram
repassados às prefeituras pelo Tesouro Estadual
O Sertão do Pajeú foi
beneficiado com a liberação de mais de R$ 11 milhões do Tesouro Estadual para a
execução de obras de infraestrutura nas zonas urbanas e rurais de todos os seus
17 municípios. Os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM), foram repassados às prefeituras que
apresentaram projetos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento
social, meio ambiente e sustentabilidade. Só no Pajeú estão em execução 47
obras com aporte financeiro do FEM. Da Região Metropolitana ao Sertão foram contemplados184
municípios, com investimentos de R$129,7 milhões e 437planos de trabalho
aprovados.
TotalizandoR$ 228 milhões em
recursos próprios, o FEM foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei14.921, de 11 de março de 2013, e
direciona seus investimentospara ações e obrasque promovam amelhoria da
qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e social dos
municípios pernambucanos. Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados
pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado
em quatro parcelas: a primeira,correspondente a 30% do total destinado para cada
município, foi repassada em maio,e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a
terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos
recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do
termo definalização da obra.
O Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal foi anunciado pelo governador Eduardo Campos no
Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas
(Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá,
no Agreste.Os projetos apresentados pelos municípios obedecem às tabelas de
valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão do Fundo
está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e
as obras são executadas pelas prefeituras.
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CONHEÇA
AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM
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Município
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Obra
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Valor
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Afogados da Ingazeira
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- Implantação de sistemas simplificados deabastecimento d’água
na zona rural;
- Pavimentação e drenagem de diversas ruas;
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- R$ 133,166,80
- R$ 235,044,00
- R$ 755,970,49
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Itapetim
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- Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água
nos sítios Pé-de-Serra e Roca de Dentro;
- Perfurações de poços artesianos em diversas localidades; |
- R$ 493,184,15
- R$ 210,000,00
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Brejinho
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- Construção do muro do cemitério Público;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos; - Construção de um galpão para ampliação do pátio da feira livre; |
- R$ 71,602,66
- R$ 99,217,20
- R$ 254,459,94
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Santa Terezinha
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- Construção do novo cemitério municipal;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Ampliação e limpeza de diversas barragens em comunidades
rurais;
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- R$ 208,876,80
- R$ 240,459,63
- R$ 113,106,20
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São José do Egito
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- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
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- R$ 1,125,094,62
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Tuparetama
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- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Construção de sistema de abastecimento d´água na comunidade Barriguda; - Reforma da casa da cultura; - Reforma da praça do bairro Bom Jesus; |
- R$ 98,992,16
- R$ 103,000,00
- R$ 106,009,62
- R$ 153,440,79
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Tabira
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- Perfuração de cinco poços artesianos;
- Pavimentação com paralelepípedos graníticos das ruas Eduardo Domingos e Nova; - Reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto; |
- R$ 109,919,75
- R$ 303,171,75
- R$ 497,475,76
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Ingazeira
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- Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d'água
na zona rural;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos - Reforma de canteiros; |
- R$ 235,044,00
- R$ 302,500,00
- R$ 145,000,00
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Solidão
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- Construção da Praça Pe. Carlos Cotart;
- Adequação para climatização da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento; - Ampliação da Escola Municipal José Alves Simão; - Construção da Praça Eduardo Domingues de Lima; |
- R$ 76,306,55
- R$ 62,254,06
- R$ 193,086,26
- R$ 84,552,03
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Iguaraci
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- Ampliação da unidade mista de saúde;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos; - Construção do prédio da epidemiologia e vigilância sanitária; - Recuperação com ampliação de prédio público para funcionamento do almoxarifado e arquivo morto; |
- R$ 257,500,00
- R$ 152,714,00
- R$ 73,405,59
- R$ 100,135,12
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Quixaba
Carnaíba
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- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Construção da segunda etapa do estádio de futebol;
- Iluminação pública;
- Construção da Praça Compositor José Dantas; - Pavimentação com paralelepípedo granítico; - Reforma de praça; - Construção de praça narua José Martins; |
- R$ 153,994,87
- R$ 268,047,02
- R$ 132,057,00
- R$ 138,939,41
- R$ 177,630,47
- R$ 269,531,24
- R$ 125,662,85
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Serra Talhada
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- Revitalização de praças nas ruas Dr. Ademar Xavier, Manoel
Pereira Lins, Benício de Souza Ramos e Antônio de Melo Lima;
- Pavimentação de 24 ruas no bairro do Ipsep. |
- R$ 117,443,28
- R$ 1,709,596,66
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Flores
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- Construção de praça no distrito Sítio dos Nunes;
- Calçamento de ruas no distrito de Fátima; - Pavimentação em paralelepípedos graníticos; |
- R$ 299,344,63
- R$ 391,967,01
- R$ 102,243,09
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Triunfo
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- Reforma e ampliação da Maternidade Felindo Wanderley;
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- R$ 703,184,15
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Calumbi
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- Reforma e recuperação do hospital público municipal;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Construção do prédio da Secretaria da Saúde; |
- R$ 133,893,29
- R$ 145,480,61
- R$ 146,316,27
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Santa Cruz da Baixa Verde
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- Construção do prédio da Prefeitura Municipal.
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- R$ 651,264,58
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