Após ser punida com a suspensão de vender passagens por oito dias para qualquer destino do Brasil a partir de Pernambuco, a companhia aérea Avianca fechou um acordo com o Procon-PE, que também prevê o pagamento de uma multa no valor de R$ 200 mil, para poder voltar a comercializar os bilhetes; a suspensão da medida vigorou efetivamente por apenas dois diasProcon-PE - O PROCON Pernambuco se reuniu durante todo o dia de ontem (31/07), com representantes do departamento jurídico da empresa Avianca, que estava impedida de comercializar novas passagens aéreas no Estado desde ontem (30/07), por conta dos cancelamentos seguidos do voo 6311 e 6305 (Recife-Guarulhos).
Durante a reunião, a Avianca explicou que os cancelamentos dos voos visaram a segurança dos passageiros, pois a aeronave apresentou um problema nas palhetas da turbina, depois que foi atingida por um objeto estranho.
Foi firmado um Compromisso de Ajustamento de Conduta – CAC entre o PROCON-PE e a Avianca, no qual, a empresa aérea se comprometeu a voltar a prestar o serviço aos passageiros com excelência, reembolsar o valor nominal pago pela passagem, caso o consumidor não tenha sido alocado em outro voo e atender fielmente a Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que trata de atraso e cancelamento de voo.
Será recolhida uma multa no valor de duzentos mil reais a ser creditada em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A Avianca irá ainda, efetuar a entrega de cem mil folders informativos sobre direitos dos passageiros.
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