A Operação Máscara Negra, que foi deflagrada na terça-feira passada (9), revela que o Ministério Público encontrou indícios da participação de empresários e bandas em esquema de desvio de recursos públicos, através de contratos superfaturados. Vários grupos musicais teriam sido usados por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por shows chegam a superar 400% acima do mercado.
A ação do Ministério Público teve como foco os municípios de Macau e Guamaré. Na ação, o órgão divulgou: “dentre as bandas contratadas, sempre se destaca, pela frequência e pelos altos cachês, a Banda Grafith, pertencente a CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR (Júnior Grafith) e ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO. Nos últimos eventos, a contratação da referida banda passou a ser realizada com a intermediação do empresário EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS, cuja participação nos eventos do Município tem crescido vertiginosamente”.
O órgão ministerial publicou ainda que: “Além da Banda Grafith, outras atrações têm participado com frequência dos eventos do Município, havendo fortes indícios de que estejam inseridas no esquema de desvio de recursos públicos através do superfaturamento de contratos, quais sejam, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação”.
A ação informa também que, após vários meses de investigação, constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os eventos, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de todos os investigados acima citados, quais sejam, Flávio Vieira Veras [ex-prefeito de Macau], Francisco Gaspar da Silva, José Romildo, Francisco Edson Ribeiro, Márcio Anderson Denis de Araújo, Christiano Gomes de Lima, Edvânio de Oliveira Dantas e das atrações Banda Grafith, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação.
Segundo se apurou, FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAÍBA CABRAL, Presidente da Fundação de Cultura, realiza o primeiro contato com as bandas e é responsável por acertar os preços dos cachês, elaborando tabela de “pesquisa mercadológica”.
“Foi o que aconteceu em relação às festividades do Carnaval de 2011, cujas contratações por inexigibilidade de licitação foram deflagradas a partir de“Pesquisa Mercadológica” subscrita pelo Presidente da Fundação de Cultura, e se repetiu em relação à Festa do Sal de 2011 e ao Carnaval 2012”, explicou o Ministério Público.
Além da contratação ilegal por inexigibilidade de licitação e superfaturamento de preços, foram constatadas também diversas irregularidades nos contratos celebrados diretamente com pessoas físicas representantes de bandas formalmente inexistentes, já que não registradas nos órgãos competentes. (Portalalbo)
Por Luiz Carlos Fernandes
A ação do Ministério Público teve como foco os municípios de Macau e Guamaré. Na ação, o órgão divulgou: “dentre as bandas contratadas, sempre se destaca, pela frequência e pelos altos cachês, a Banda Grafith, pertencente a CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR (Júnior Grafith) e ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO. Nos últimos eventos, a contratação da referida banda passou a ser realizada com a intermediação do empresário EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS, cuja participação nos eventos do Município tem crescido vertiginosamente”.
O órgão ministerial publicou ainda que: “Além da Banda Grafith, outras atrações têm participado com frequência dos eventos do Município, havendo fortes indícios de que estejam inseridas no esquema de desvio de recursos públicos através do superfaturamento de contratos, quais sejam, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação”.
A ação informa também que, após vários meses de investigação, constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os eventos, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de todos os investigados acima citados, quais sejam, Flávio Vieira Veras [ex-prefeito de Macau], Francisco Gaspar da Silva, José Romildo, Francisco Edson Ribeiro, Márcio Anderson Denis de Araújo, Christiano Gomes de Lima, Edvânio de Oliveira Dantas e das atrações Banda Grafith, Cavaleiros do Forró, Banda Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação.
“Foi o que aconteceu em relação às festividades do Carnaval de 2011, cujas contratações por inexigibilidade de licitação foram deflagradas a partir de“Pesquisa Mercadológica” subscrita pelo Presidente da Fundação de Cultura, e se repetiu em relação à Festa do Sal de 2011 e ao Carnaval 2012”, explicou o Ministério Público.
Além da contratação ilegal por inexigibilidade de licitação e superfaturamento de preços, foram constatadas também diversas irregularidades nos contratos celebrados diretamente com pessoas físicas representantes de bandas formalmente inexistentes, já que não registradas nos órgãos competentes. (Portalalbo)
Por Luiz Carlos Fernandes
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