A COODAPIS em conjunto com a COODAF - CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE, reúnem-se para tomada de decisões em prol da Agricultura Familiar. O motivo da reunião é organizar um movimento Estadual que terá a duração de 5 dias de ações constantes e cujo objetivo é de sensibilizar os gestores públicos para o descaso com as leis e a Agricultura Familiar. O fato é que desde de 04 de dezembro/2012 que a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco abril as Chamadas Públicas de Compras de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar. Compras estas que são obrigatórias, conforme a Lei nº 11.947/2009 - que obriga a aquisição de no mínimo 30% dos recursos transferidos pelo FNDE para os Estados e Municípios. No caso do nosso Estado, já deveriam ter sido adquirido cerca de R$ 70,8 milhões e, até esta data só foi efetuada a compra de cerca de R$ 1 milhão. É, verdadeiramente, uma vergonha.
Todos os dia os gestores da SEE/PE inventam uma nova exigência, nossas certidões negativas já venceram os prazos de validade e vão vencer novamente e, as Ordens de Fornecimentos não são dadas àqueles que LEGITIMAMENTE de qualificaram e se habilitaram nestas chamadas públicas. Lamentável! Só pode ter algum TUBARÃO BRANCO por detrás dessa demora de quase 05 meses, desde a abertura dos envelopes, já não basta a seca.
Como já nos reunimos por diversas vezes com os responsáveis da SEE/PE e ora eles dizem que talvez comesse em Março, depois em Abril e agora nos dizem que iram iniciar em Abril/2013. Já encaminhamos ofícios ao Gabinete do Governador, a Casa Civil, inclusive aos secretários de Agricultura Familiar e de Educação do Estado de Pernambuco e, absolutamente nada é feito. Convocamos os companheiros - Legítimos representantes da Agricultura Familiar de Pernambuco pra nos unirmos e realizarmos as seguintes ações, conforme programação abaixo:
Segunda (29/04): Movimento de Agricultores, derramamento de 3 caminhões carregados de produtos nas principais avenidas do Recife, com a cobertura da mídia televisiva, escrita e falada;
Terça (30/04): Entrevistas com os representantes OCB/SESCOOPE, MDA-DF, TV e jornais.
Quarta (01/05): A TV e Jornal vai mostrar imagem dos Agricultores nas propriedades mostrando na vida real os problemas causado pelo governo, com o descaso da Agricultura Familiar.
Quinta (02/05): Paralisação de avenidas, sendo distribuídos de graça os produtos dos Agricultores.
Sexta (03/05): Movimentação de 3 ônibus de Agricultores na frente do Palácio, revindicando a participação da Agricultura Familiar com seus produtos nas Escolas Estaduais e Municipais, Presídios, Hospitais,etc. Também um encaminhamento ao Ministério Público com intuito de averiguar o que acontece em Pernambuco e apontar uma solução permanente e definitiva.
Tudo isso esta programado e vai ser realizado, estamos buscando apoio das autoridades. Lembrando que podemos com certeza vamos dá continuidade a esse movimento, porque sabemos que o Governador de Pernambuco nos abandonou - NÃO QUEREMOS ESMOLAS, QUEREMOS O RECONHECIMENTO PELA QUALIDADE DO QUE PRODUZIMOS.
Só existe uma maneira de tudo isso não ir a frente! Se a Secretaria Estadual de Educação cumprir, de uma vez por todas, o que temos direito por lei! E expedir as ordens de fornecimento até o dia: 26/04/2013.
Caso contrario pedimos desculpas mais não vamos deixar essas injustiças continuarem com os Agricultores Familiares de Pernambuco.
Sr. Governador de Pernambuco, ISTO É UMA VERGONHA, como uma equipe que DIVULGA ter uma GESTÃO tão competente, NÃO ENXERGA tamanha INJUSTIÇA com os AGRICULTORES FAMILIARES castigados por uma SECA avassaladora e tão impiedosa e, apesar dela, produzimos alimentos de 1ª qualidade! E somos impedidos por burocratas incompetentes de fornecer nossos produtos. Existe MUITO INTERESSE POR TRAZ DISSO TUDO!
Adelmo Cabral
PRESIDENTE COODAPIS/COODAF
0 comentários:
Postar um comentário