TABIRENSE DENUNCIA A PREFEITURA POR TER LICITAÇÃO CANCELADA.

Por Dedé Rodrigues. 

O tabirense Rodolfo Silva Bezerra denunciou a Prefeitura Municipal de Tabira ao  Blog Tabira em Tempo e aos vereadores por ter ganhado uma licitação e a mesma ter sido cancelada. Rodolfo apresentou a gente o Processo Licitatório Nº 008\2013 CONVITE 004\2013 do dia 06 de fevereiro de 2013 quando ele com a firma CNPJ – nº 12. 403.063\0001-78 concorreu contra outras duas firmas ganhando a licitação ratificada pela própria comissão de Licitação que lavrou a ata com um em tempo dizendo o seguinte:
Em Tempo: “os membros da CPL informaram formalmente que diante da apresentação de termo de renúncia de recurso, as empresas não poderiam interpor tal medida e reconhecem plenamente a lisura e a transparência do certame”.
Depois de ter ganhado a licitação Rodolfo recebeu uma segunda notificação, datada do dia 20 de fevereiro de 2013 dizendo que o processo licitatório “foi cancelado sob o argumento de que apenas uma empresa efetivamente concorreu na fase de preços já que as demais encontravam-se com as propostas de preços rasuradas e não digitadas em papel timbrado”.
Conforme a referida notificação o presidente da comissão Cícero Emanoel Mascena Nogueira argumenta com base na Súmula nº 248 do Tribunal de Contas da União a necessidade de repetição do certame no caso de não se apresentarem três propostas válidas.
Rodolfo não aceitou os argumentos do presidente da comissão e, além de denunciar o constrangimento por que está passando, diz que “está tomando outras medidas cabíveis” .
Na ocasião o ex-vice-prefeito de Tabira Joel Mariano estava fazendo uma visita ao presidente da Câmara Zé de Bira.


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