O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a anulação dos concursos públicos que tenham sido organizados pela Metta Concursos & Consultoria Ltda.,

Nos casos em que já houve a nomeação e posse dos aprovados, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio Público) vai orientar os promotores de Justiça a investigarem e ajuizarem ações civis públicas para anular o concurso, o que implicará na destituição dos aprovados que ingressaram no serviço público ilegitimamente.

As recomendações são um desdobramento da 'Operação Gabarito', que desarticulou, no dia 18 de junho, um esquema criminoso de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão (a 60 quilômetros de João Pessoa), envolvendo servidores da prefeitura e a empresa Metta.

Os concursos estão em andamento nas seguintes cidades paraibanas: Emas, Manaíra, Santa Cecília, São José dos Ramos, Nova Floresta, Pocinhos, Santo André, Serra da Raiz, Duas Estradas, Itapororoca, Dona Inês, Caldas Brandão, Princesa Isabel, Mataraca (na prefeitura), Santa Luzia, Nova Olinda, Conceição, Pombal, Caiçara e Mataraca (na câmara municipal).

Segundo o promotor de Justiça que coordena o Caop do Patrimônio Público, José Raldeck de Oliveira, a empresa vem sendo apontada como mentora e beneficiária de uma rede de corrupção destinada a fraudar concursos públicos. As informações do promotor de Justiça foram repassadas na tarde desta quinta-feira (5), durante entrevista coletiva, que contou também com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Além de Caldas Brandão, o Ministério Público também constatou o esquema criminoso em Serra Talhada (em Pernambuco) e em Martins (no Rio Grande do Norte). “Esses esquemas vêm revelando a promiscuidade da Metta com prefeituras e Câmaras municipais, cujos agentes políticos agem em favor de parentes e apadrinhados políticos. Golpes dessa natureza constituem verdadeira oficialização do conhecido 'cabide de emprego'”, criticou Raldeck. Os candidatos que não foram aprovados nos concursos elaborados pela Metta serão instados a se manifestar para informar possíveis fraudes e colaborar com as investigações do MPPB. Já os servidores nomeados e empossados nos certames organizados pela empresa serão citados para responder a ação civil pública e terão o direito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório garantidos. “Será analisado caso a caso e caberá à Justiça decidir se eles permanecerão ou não no exercício dos cargos”, explicou o promotor de Justiça.

POR:josé Luiz/PB