Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Educação e
Cultura para discutir o combate ao bullying e à violência nas escolas. O
deputado Artur Bruno (PT-CE), que solicitou a reunião, quer identificar
as políticas desenvolvidas por estados e municípios. O objetivo do
parlamentar é criar medidas para combater as práticas constrangedoras e
discriminatórias contra estudantes de escolas públicas e privadas.
Segundo o parlamentar, 15 projetos que combatem o bullying tramitam na Câmara. Um deles, Projeto de Lei 1011/11,
do deputado Fábio Faria (PMN-RN), tipifica o crime de intimidação
escolar com pena de prisão de um a seis meses, além de multa.
Segundo a presidente da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas, Manuela Braga, apenas leis não resolvem o problema de
violência psicológica e física contra crianças e adolescentes nas
escolas. Para ela, é necessária uma ação conjunta de sociedade, grêmios
estudantis, famílias, direção escolar e prefeituras para reeducar
moralmente os estudantes e reduzir as práticas violentas.
O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação na audiência, Gustavo Amaral, defende a criação do Dia Nacional
de Combate ao Bullying para que o debate na sociedade seja ampliado.
Para Amaral, as entidades de educação deveriam discutir o problema com
mais seriedade.
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