Prefeito de Princesa Isabel ganha sobrevida e permanece no cargo.

O Município de Princesa Isabel protagonizou,  no dia 21, um verdadeiro bombardeio politico. Os aliados do Prefeito Thiago Pereira informavam: “que o mesmo havia ganhado um recurso em Brasília e que agora não saía mais do cargo”. Na verdade o que houve foi o indeferimento de uma liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo próprio prefeito para permanecer no Cargo até o julgamento dos Embargos Declaratórios.

A Ministra Carmem Lúcia entendeu que o prefeito princesense poderia permanecer no cargo até o julgamento final do caso no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, sendo desnecessária a concessão da liminar, tendo em vista, que os efeitos da AIME na visão do tribunal produzem efeitos a partir da publicação do Acórdão, incluindo-se neste contexto os Embargos Declaratórios.Portanto a Ministra proporcionou mais uma sobrevida e Thiago Pereira permanece no cargo até o julgamento dos embargos declaratórios.
Sabrina Barbosa


Postado por Italo Renan